Processo 261546/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 11:26
Autuado em 10/04/2017 11:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2398/2018 da Segunda Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/09/2018 Acórdão   2398/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
05/09/2018 Acórdão   2398/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA
Gestor atual RODRIGO ROGERIO PAVINATTO
Gestor das Contas VILSO NEI SERENA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 14:58 AR do Ofício OCN - 298/2018 - DP
22/02/2018 11:41 do Protocolo 103146/18
15/01/2018 11:49 Devolução do Ofício OCN - 5638/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2018 Ofício de Contraditório   298/ 2018   
DP  13/12/2017 Ofício de Contraditório   5638/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2398/2018
31/08/2018 1899 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 05/09/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1923/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1856/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 12:32 DP  
15/10/2018 15:22 CMEX Informação nº 3425/2018 -
06/09/2018 10:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1155/2018 -
03/05/2018 15:02 GCILB  
03/05/2018 11:00 SMPJTC  
02/05/2018 12:08 5PC Parecer nº 298/2018 - Prestação de Contas Anual. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
27/04/2018 14:48 SMPjTC  
11/04/2018 14:18 CGM Instrução nº 50/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/12/2017 08:39 DP Informação nº 443/2018 -
13/12/2017 08:39 DP Informação nº 527/2018 -
13/12/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 298/2018 -
13/12/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 5638/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1923/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 3189/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 12:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1856/2017 -

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